SUBSTITUIÇÃO DA DIREÇÃO DA ESCOLA
DIRETORA: PROFª MARIA ZÉLIA
VICE-DIRETORA DA MANHÃ: PROFª TÂNIA BRASIL
VICE-DIRETORA DA TARDE : PROFª SANDRA * DA ESQUERDA PARA A DIREITA
Decreto nº 36.281, de 20 de novembro de 1995.
Regulamenta a designação para as funções de Diretor e Vice-Diretor de Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Estadual, de que trata a Lei nº 10.576, de 14 de novembro de 1995 e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado e em conformidade ao disposto na Lei nº 10.576, de 14 de novembro de 1995.
DECRETA:
Art. 1º - Os Diretores e os Vice-Diretores dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Estadual serão designados para a função pelo Secretário de Estado da Educação, observados as disposições deste Regulamento.
Art. 2º - O candidato indicado pela Comunidade Escolar, mediante votação direta secreta, facultativa e uninominal, proibido o voto por representação, será designado para as funções de Diretor do Estabelecimento de Ensino para cumprir mandato de três anos, permitidas reconduções.
§ 1º - A designação para a função de Diretor que não resultar de indicação pela Comunidade Escolar não implicará a atribuição de mandato, findando seu exercício, no máximo, na mesma data em que encerrar o período de mandato dos Diretores designados na forma estabelecida no "caput" deste artigo.
§ 2º - Considera-se recondução a designação para o exercício da função de Diretor, para o período de administração imediatamente subseqüente, ainda que um dos dois, ou ambos, não caracterize mandato.
§ 3º - O tempo de administração do Diretor designado para completar mandato não será considerado para fins de recondução.
§ 4º - Os atos de designação de Diretores consignarão expressamente o respectivo fundamento legal e, no caso do "caput" deste artigo, o período de duração do mandato.
A E.E.E.F. Maurício Sirotsky Sobrinho comunica a Comunidade em geral que a diretora Tereza Cristina precisando aposentar-se referenciou ao corpo doscente a vice-diretora da tarde Maria Zélia para o cargo de diretora. O corpo doscente aceitou a referência para o cargo de diretora substituta. A atual diretora chama-se Maria Zélia. Mudando de cargo a atual diretora Maria Zélia ficará até outubro quando haverá nova eleição.
